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Posso obter medicamentos gratuitos ou subsidiados pelo SUS?

medicamentos gratuitos ou subsidiados pelo SUS

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Sim! Algumas ações de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde promovem o acesso a medicamentos, possibilitando que qualquer cidadão obtenha remédios gratuitos ou subsidiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)!

A oferta de medicamentos pelo SUS é organizada em três componentes do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica: Básico, Estratégico e Avançado, além do Programa Farmácia Popular – que determina o acesso por meio das conhecidas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Neste texto buscamos abordar as seguintes questões:

  1. Como se dá o acesso a medicamentos por meio da Assistência Farmacêutica;
  2. O que é a judicialização da saúde.
  3. Como você pode adquirir medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

E não deixe de conferir o FAQ com as perguntas frequentes sobre o acesso de medicamentos pelo SUS ao fim do conteúdo!

Farmácia Popular do Brasil?

Medicamentos subsidiados e farmácia popular

É a farmácia do governo. A iniciativa fornece alguns medicamentos financiados a qualquer cidadão – atingindo descontos de até 90% do preço praticado no mercado – ou mesmo de forma gratuita, mediante apresentação da receita médica.

O cenário da Assistência Farmacêutica no Brasil.

A garantia do “uso racional de medicamentos” permite que qualquer paciente receba os medicamentos específicos às suas necessidades pelo período de tratamento adequado, ao menor preço.

Todos os medicamentos ofertados pelo SUS estão listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), atualizada anualmente.

Em meio aos altos e baixos nos gastos destinados à Assistência Farmacêutica no Brasil, muitas pessoas ainda encaram barreiras no acesso a medicamentos de doenças raras – os chamados medicamentos órfãos – e a tratamentos não listados pelo SUS, que atingem gastos exorbitantes.

Durante o período de 2010 a 2016 o gasto do SUS com medicamentos cresceu 30%,  atingindo a quantia de R$ 18,6 bilhões.

Já em 2020, a Assistência Farmacêutica teve gastos de R$ 19,8 bilhões, uma redução em comparação ao ano anterior.

Mas, para compreendermos os impactos desses gastos no acesso a medicamentos precisamos de um olhar mais próximo aos componentes do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, que você entende melhor a seguir:

Como funciona o acesso a medicamentos de Componente Básico?

Presentes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), os medicamentos da atenção básica à saúde são previstos pela Rename e dispensados por cada município.

O Programa Farmácia Popular do Brasil participa do Componente Básico retirando do governo a responsabilidade da compra e de todo o gerenciamento dos remédios até a sua oferta ao cidadão.

Os financiamentos pelo CBAF são divididos entre os municípios, os estados e o Ministério da Saúde.

Mesmo com a redução dos custos em Assistência Farmacêutica em 2020, os gastos com o CBAF e o Programa Farmácia Popular aumentaram no mesmo ano, chegando a R$ 1,7 bilhão.

Como se dá o acesso a medicamentos no Componente Estratégico?

O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é destinado a medicamentos para o controle de doenças e agravos de perfil endêmico, geralmente relacionados a questões socioeconômicas e de vulnerabilidade social.

O financiamento desses medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que adquire os medicamentos e os distribui aos estados – que por sua vez os armazena e os distribui aos municípios.

Em 2020, os gastos com CESAF foram os mais representativos entre os componentes, atingindo R$ 9,45 bilhões.

Como acontece o acesso a medicamentos de Componente Especializado?

Para o financiamento e aquisição no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), os remédios são divididos em três grupos:

  • Grupo 1: compreende remédios de grande impacto financeiro ao governo e medicamentos para doenças complexas, onde o financiamento é responsabilidade da União.
  • Grupo 2: constituído por medicamentos sob responsabilidade de financiamento das Secretarias Estaduais de Saúde.
  • Grupo 3: medicamentos adquiridos e dispensados pelos municípios, financiados de acordo com as normativas do CBAF.

Entre as doenças abraçadas pelo Componente Especializado estão as doenças complexas – como Alzheimer, Parkinson e epilepsia – e algumas doenças raras – Doença de Gaucher, Espondilopatia Inflamatória e outras.

Em 2020, o CEAF teve uma diminuição de 12% nos gastos, resultado que pode ter sido influenciado pela redução de 26% nos gastos com a judicialização de medicamentos – meio pelo qual 85% dos medicamentos para doenças raras são adquiridos.

Judicialização da saúde: a queda de braço por medicamentos para doenças raras.

A aquisição de medicamentos por via judicial é um capítulo à parte no Brasil, veja só:

Muitos medicamentos hoje judicializados não foram incorporados pelo SUS, já que esse processo exige uma atenção especial e testes rigorosos de qualidade, aprovados pela Comissão Nacional De Incorporação De Tecnologias (Conitec).

Com poucos medicamentos disponíveis, a maioria dos pacientes adota opções paliativas. Outros recorrem ao Judiciário para obter o acesso a medicamentos específicos, mas os custos são uma pedra no sapato da rede de saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que dos dez medicamentos mais caros em território nacional, nove são para doenças raras – que juntos representam R$ 727 milhões em custos de fornecimento.

Do montante de R$ 1,3 bilhão gasto com demandas judiciais por medicamentos em 2019 no Brasil, R$ 1,2 bilhão foi destinado ao custeio de tratamentos para doenças raras – o que representa 90% do total.

A incorporação de medicamentos ao catálogo nacional, apesar de burocrática, tem reflexos positivos no acesso, possibilitando melhores preços no fornecimento.

Por exemplo, após ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o preço do frasco do eculizumabe (Soliris) – já considerado o medicamento mais caro no país – caiu de R$ 28 mil para R$ 13 mil.

Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) já apontavam que em comparação a medicamentos já incorporados ao SUS, um remédio pode chegar a ser 300% mais caro quando adquirido por decisão judicial.

O empenho do Ministério da Saúde e a dificuldade no acesso a medicamentos.

O acesso a medicamentos tem sido recarregado com esperança nos últimos anos frente aos esforços do governo.

No entanto, em muitos casos os medicamentos necessários estão em falta ou não fazem parte do acervo do SUS. Assim, as taxas de requerimentos por via judicial continuam borbulhando.

Mesmo vista como um meio de acesso, a judicialização ainda é uma deficiência do sistema brasileiro que não consegue absorver a demanda por novos medicamentos, fazendo com que mais pessoas procurem seus direitos pela justiça.

Além disso, em casos de doenças complexas e raras a necessidade da importação é apenas mais uma barreira à saúde plena.

A importação de remédios por pessoa física ou jurídica ainda enfrenta diversos trâmites burocráticos que impossibilitam que muitas pessoas conquistem seu bem-estar e elevem a sua qualidade de vida.

Visto isso, qualquer cidadão pode procurar meios que simplificam a importação de medicamentos especiais.

A Pharmedic entende as dificuldades e urgências da importação para pessoas que não podem mais esperar. Oferecemos consultoria próxima e facilitamos a busca pelas melhores terapias em qualquer lugar.

Nós lidamos com a burocracia para que seu acesso à saúde seja garantido. Tem dúvidas sobre os meios para adquirir um medicamento específico? Questões sobre a importação?

Entre em contato conosco agora e conte com a orientação de uma equipe especializada, sempre à sua disposição!

FAQ: Perguntas e respostas sobre a Assistência Farmacêutica.

  • Quais os medicamentos disponíveis gratuitamente ou com descontos pelo SUS?

Para saber quais medicamentos estão disponíveis, consulte a versão mais recente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

  • Quem pode utilizar esse serviço?

Qualquer cidadão.

  • Como adquirir medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto?

O cidadão precisa ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Farmácia Popular portando os documentos de identificação, comprovante de residência, receita médica e o cartão nacional de saúde, que pode ser feito na hora caso a pessoa não possua.

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